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Serviços de Ação Social

Gestão

Orgãos de Gestão

Administrador para a Ação Social

  • Guilherme Almeida

Conselho de Ação Social

  • Presidente do IPV – José dos Santos Costa
  • Administrador para a Ação Social – Guilherme Almeida
  • Representantes dos alunos – Ana Francisca Augusto Nogueira Neto e Juliana Murraças Campos  

    Conselho Administrativo

    • Presidente do IPV – José dos Santos Costa
    • Administrador para a Ação Social – Guilherme Almeida
    • Área financeira – Bruno Carvalho

    Documentos de

    Gestão

    Relatórios de Atividade

    Declarações Previstas no Art.º 15º da Lei n.º 8/2012

    Subsídios / Subvenções

    Legislação e Regulamentos

    Legislação

    Aviso n.º 7535/2022 – Consulta pública ao projeto de alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio Social do Instituto Politécnico de Viseu

    Lei n.º 71/2017 – Define os preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociais

    Declaração de retificação nº 1051/2012, de 14 de agosto – Retifica o Despacho 8442-A/2012

    Decreto-lei nº 70/2010, de 16 de Junho – Estabelece as Regras para a Determinação de Rendimentos, Composição do Agregado Familiar para Efeitos de Acesso a Bolsa e/ou Apoios Sociais

    Decreto-lei nº 204/2009, de 31 de Agosto – Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril, que estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior

    Estatutos dos Serviços de Acção Social

    Despacho nº 1199/2005, de 19 de Janeiro – Apoio a Estudantes Insulares

    Despacho nº 24386/2003, de 18 de Dezembro – Conceito de Estudante Economicamente Carenciado

    Lei nº 37/2003, de 22 de Agosto – Financiamento do Ensino Superior

    Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro – Bases do Financiamento do Ensino Superior Público

    Decreto-lei n.º 129/93, de 22 de Abril – Estabelece os princípios da Política de Acção Social no Ensino Superior