Serviços de Ação Social
Gestão
Orgãos de Gestão
Administrador para a Ação Social
- Guilherme Almeida
Conselho de Ação Social
- Presidente do IPV – José dos Santos Costa
- Administrador para a Ação Social – Guilherme Almeida
- Dois representantes dos alunos
Conselho Administrativo
- Presidente do IPV – José dos Santos Costa
- Administrador para a Ação Social – Guilherme Almeida
- Área financeira – Bruno Carvalho
Documentos de
Gestão
Planos de Atividades e Orçamento
Relatórios de Atividade
Recursos Humanos
Tabela de Preços
Declarações Previstas no Art.º 15º da Lei n.º 8/2012
Subsídios / Subvenções
Legislação e Regulamentos
Legislação
Aviso n.º 7535/2022 – Consulta pública ao projeto de alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio Social do Instituto Politécnico de Viseu
Lei n.º 71/2017 – Define os preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociais
Declaração de retificação nº 1051/2012, de 14 de agosto – Retifica o Despacho 8442-A/2012
Decreto-lei nº 70/2010, de 16 de Junho – Estabelece as Regras para a Determinação de Rendimentos, Composição do Agregado Familiar para Efeitos de Acesso a Bolsa e/ou Apoios Sociais
Decreto-lei nº 204/2009, de 31 de Agosto – Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril, que estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior
Estatutos dos Serviços de Acção Social
Despacho nº 1199/2005, de 19 de Janeiro – Apoio a Estudantes Insulares
Despacho nº 24386/2003, de 18 de Dezembro – Conceito de Estudante Economicamente Carenciado
Lei nº 37/2003, de 22 de Agosto – Financiamento do Ensino Superior
Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro – Bases do Financiamento do Ensino Superior Público
Decreto-lei n.º 129/93, de 22 de Abril – Estabelece os princípios da Política de Acção Social no Ensino Superior
